Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1993)
Trata do direito do menor na sociedade de hoje. Ressalta os aspectos constitucionais de tutela do menor no Brasil e no exterior. Chama atenção para as causas da marginalização do menor brasileiro bem como para os esforços do Estado e da sociedade para que essa marginalização seja evitada.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (30-12-1997)
O artigo aborda a necessidade da busca de iniciativas para a promoção da sustentabilidade ambiental, diminuição da degradação do meio-ambiente e da racionalização do consumo. Expõe que a degradação ambiental coloca em risco o direito à vida e à saúde individual e coletiva das pessoas. Aponta a educação, a socialização, a família, o trabalho, e a qualidade de vida os âmbitos essenciais para uma prevenção primária contra os conflitos sociais. O autor reforça a idéia de que o judiciário estará cada vez mais presente na sociedade, não só participando nas soluções de litígios, mas também como autêntico poder moderador. Afirma que o voluntariado poderá servir como conciliador junto aos juizados informais e disseminar a conscientização de que o melhor conflito é aquele que não se institucionaliza e que é abortado antes de ser concebido.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (09-08-1996)
O autor, em seu discurso, enfoca os novos rumos que reservam a vida para os formandos, bacharéis em Direto. Comenta as crenças e aspirações que os uniram naquele momento de festa. Ressalta que o jurista deve constantemente participar da formulação e do aprimoramento da ordem jurídica do seu país. Explica que o formando é fator fundamental na transformação do meio em que vive, postando-se ao lado dos que lutam por uma vida mais digna e feliz.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Comenta que a constituição de 1988 contemplou nosso ordenamento com um extraordinário arsenal de instrumentos jurídicos e com normas, preceitos e princípios que sinalizam a vontade popular de ter nova justiça no país.
Artigo de jornal

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Reflete sobre as mudanças que aconteceram ao longo dos tempos na sociedade, impulsionada pela revolução tecnológica, a globalização, e o acesso à cultura. Ressalta a evolução e participação do poder judiciário na construção de uma sociedade mais livre, justa, solidária e fraterna.
Artigo de jornal

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Um estudo aprofundado sobre o futuro das escolas judiciais no Brasil, focalizando o próprio Judiciário, no seu desempenho como Poder essencial ao desenvolvimento das nações e à convivência humana. Defende um poder judiciário eficaz, com uma estrutura adequada e magistrados vocacionados de alta qualificação, com autonomia financeira e liberdade de pensamento.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (- 1993)
Trata dos direitos do menor no Brasil. Aborda a ação fiscalizadora, os poderes e atribuições do Juiz do menor e do Curador de menores. O autor conclui que vive-se um tempo de renovação: de Constituição, de idéias e ideais. Renovam-se os postulados democráticos. As esperanças, contudo, permanecem apenas esperanças.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (09-1986)
Trata do direito do menor. Explica o conceito de situção irregular do menor e as principais características que marcam o direito do menor. Conclui que o problema do menor, não é de leis, mas de carência de uma nova postura que se conscientize das reais necessecidades do menor e da maneira mais eficaz de supri-las através de uma ação conjunta entre governo e comunidade.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (04-12-2000)
Sob a perspectiva do tempo e dos marcantes juristas que figura no cenário público, o autor discorre seu discurso na Academia brasileira de letras Jurídicas. Focaliza o Direito como fato histórico social, que reflete a vida do homem em sociedade e que procura adequar-se às novas realidades circundantes. E sob essa percepção e diante das inovações tecno-ciêntíficas acredita que o direito constitui importante elemento formulador do modelo social. O Judiciário, como expõe, caminha em direção ao seu destino de guardião da cidadania e neste quadro o jurista deve participar da formulação e do aperfeiçoamento do sistema jurídico em que vive e atua, porque só assim teremos um Poder que o nosso País reclama e merece.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (10-1973)
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judiciário constituir o controle de constitucionalidade o mais perfeito possível para, limitando o poder dos governantes e resguardando os direitos individuais, assegurar o primado da norma constitucional, no qual se fundamentam os ordenamentos jurídicos do mundo luso-brasileiro.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1995)
O Ministro Sálvio Figueiredo estima o também Ministro Athos Carneiro na sessão solene da aposentadoria deste, no Superior Tribunal de Justiça.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1992)
Trata o texto da necessidade do constante aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania. A busca da mudança do quadro e o perfil do nosso Judiciário com um estatuto corajoso, a democratização do Poder, um planejamento eficiente e permanente, a adoção de juizados especiais e varas distritais, com criatividade na organização judiciária e no recrutamento dos melhores valores, com remuneração condigna, com racional distribuição de feitos, com a urgente criação de escolas da magistratura, com a instituição de uma de âmbito nacional e com a adoção de novas técnicas de solução de conflitos.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (- 1984)
Fala da precisão dos conceitos e o apuro terminológico como preocupação do jurista. Comenta a terminologia e os conceitos no Código de Processo Civil. Explica que, afastada a equívoca sinonímia envolvendo as expressões cálculo e liquidação, que nem sempre têm a mesma aplicação no âmbito do direito, vê-se que a decisão que julga a liquidação é sentença, e como tal apelável.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (01-04-2002)
Trata da importância e a especial projeção da solenidade na qual se gradua uma turma de Direito. Aborda a árdua mas grandiosa missão desses novos profissionais diante de questões como um Judiciário que melhor resguarde o cidadão dos excessos, desmandos e missões dos eventuais ocupantes do poder e melhor assegure os direitos fundamentais. Ressalta o clamor da sociedade contemporânea global por um Judiciário melhor do que o existente, o que torna imperiosa sua transformação física e mental.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2002)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1996)
Expõe as muitas inovações e progressos dados em termos de aprimoramento do ordenamento processual, concluídos na primeira etapa da Reforma. Exemplifica os anteprojetos elaborados que se converteram em leis. Apresenta, ianda, a nova etapa da reforma processual que tem por objetivo principais alguns ajustes e uma nova oportunidade no sentido de modificar, enquanto não ocorre a reforma constitucional, o sistema recursal.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Artigo de revista

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