Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Vidigal, Edson Carvalho (2003)
Aula inaugural do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, no Maranhão, na qual o Ministro Edson Vidigal faz uma reflexão acerca dos elementos que concretizaram o Estado Democrático de Direito, que traz como marco distintivo do Estado de Direito, o princípio da liberdade. Analisa um conjunto de considerações demonstrativas que visam explicitar a opção do Brasil por um modelo de sociedade livre, justa e solidária, no qual a cidadania constrói-se pelo respeito à igualdade de direitos.
Capítulo de livro

Vidigal, Edson Carvalho (2003)
O texto aborda a questão da reforma do Judiciário afirmando que essa reforma deve ser pensada num contexto mais amplo de reforma do Estado e que as modificações deveriam ser feitas nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O autor defende a reforma Política, faz críticas ao Legislativo e afirma ser o Poder Executivo o único, até aqui, que por conta de flexibilidades próprias, tem obtido alguns avanços na maneira de administrar, apesar de que ainda há muita coisa para ser feita.
Capítulo de livro

Vidigal, Edson Carvalho (03-2005)
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal fala sobre a necessária presença efetiva do Estado para combater os grupos criminosos e lamenta que no Brasil é preciso que se ocorra crimes como a morte da irmã Dorothy Stang, 73 anos, missionária norte-americana naturalizada brasileira que atuava no Pará, para que haja mobilização no combate ao crime organizado.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (12-2005)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, em cerimônia de colação de grau dos formandos do curso noturno de Direito do Centro Universitário Euro-americano (UNIEURO), fez um discurso no qual defendeu um Judiciário menos moroso, mais ágil e mais fortalecido, capaz de garantir o cumprimento dos contratos, de assegurar a execução de suas decisões. Falou também do analfabetismo no Brasil e propôs um Poder Legislativo mais enxuto, com legitimidade e autoridade para exercer a sua principal tarefa.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (13-03-2002)
Discurso proferido pelo Ministro Edson Vidigal por ocasião de sua despedida da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se tornar Vice Presidente eleito do mesmo. O autor fala de sua trajetória política e do porquê de ter se tornado um juíz. Conclui o discurso dizendo que o seu melhor, a experiência e a força de vontade, estará sempre a serviço da causa da Justiça.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (12-2002)
Entrevista concedida pelo Ministro Edson Vidigal à revista Perícia Federal, da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. O Ministro responde perguntas sobre a polícia federal, a rede de informação do crime, inquérito policial, o Poder Judiciário, a Estrutura Jurisdicional do Brasil e sobre o processo de votação eletrônica.
Entrevista

Vidigal, Edson Carvalho (08-2004)
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal fala da reforma do Judiciário, citando alternativas necessárias. Ressalta a importância do Conselho Nacional de Justiça, previsto na reforma e defende, também a súmula vinculante. O autor lembra que é importante que cada um faça sua parte a fim de que tenhamos uma justiça célere, eficiente e respeitada.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (19-02-2003)
O autor fala sobre a discussão no Judiciário se os saldos devedores dos contratos de financiamento imobiliário regidos pelo Sistema Financeiro da Habitação devem ser corrigidos ou não pela variação do BTN Fiscal. E de posse dos números da área econômica, expõe as conclusões a que chegou, sustentando a necessidade da Corte de Justiça corrigir, ainda em tempo, uma grande injustiça que pesa há mais de 12 anos sobre uma parte dos mutuários. Ele critica o ganho das instituições financeiras nesse tempo e conclui falando sobre os mutuários que tiveram que lutar na justiça pela recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de seus contratos.
Outros

Vidigal, Edson Carvalho (2005)
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2003)
Trata da história do voto e das eleições. Comenta a função social do voto e os benefícios da tecnologia de informática proporcionando segurança e confiança na manifestação dos eleitores sobre as demandas sociais e o dever do Estado.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2004)
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (16-04-2004)
Pronunciamento do Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, em um encontro de empresários do setor do transporte para o lançamento de um curso de especialização em logística empresarial promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Fundação Armando Alvarez Penteado (FAAP). O ministro cita a iniciativa da CNT junto com a FAAP que buscam outros centros para a difusão do saber e levam para outras regiões cursos de ponta. Não deixando, assim, que fique centralizado apenas nas regiões Sul e Sudeste. Faz, também, elogios a FAAP pela árdua tarefa de disseminar o conhecimento e diz que o Poder Judiciário tem que estar presente em todos os momentos importantes da vida nacional. Conclui dizendo que não devemos nos curvar diante dos problemas e sim buscar soluções para construir o País que pretendemos deixar para gerações futuras.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (2005)
O ministro fala sobre a Reforma do Judiciário, a instalação do Conselho Nacional da Justiça e a sua composição.
Entrevista

Vidigal, Edson Carvalho (08-1993)
Entrevista do Ministro Edson Vidigal ao Jornal do Brasil. O Ministro fala sobre o cheque pré-datado e explica o processo, de sua responsabilidade, que reconheceu o cheque pré-datado como documento legítimo.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2001)
Critica a questão das prisões especiais concedidas como privilégio e defende a dependência separada como garantia de integridade física. Fala da deficiência do Sistema Judiciário brasileiro e das falhas de nossa Democracia. Conclui dizendo que as prisões serão especiais quando forem unidades sentecionais que ofereçam respeito e condições humanas ao presidiários.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2006)
Prefácio

Vidigal, Edson Carvalho (1999)
Prefácio

Vidigal, Edson Carvalho (2004)
Uma rápida biografia do Ministro, e seu depoimento sobre o período em que viveu o golpe militar, suas relações com o meio de comunicação, sua atuação como advogado e Magistrado. Define sua experiência nos poderes executivo, legislativo e atualmente no judiciário. Comenta sobre a reforma do judiciário, e sobre a democracia, a impunidade, a criminalidade, e a desigualdade social reinantes no país. Finalmente ressalta prioridades na sua gestão à frente do STJ.
Entrevista

Vidigal, Edson Carvalho (25-10-2004)
O texto fala sobre os paraísos fiscais e critica o fato de se remeter tanto dinheiro para fora, ainda que sob a cobertura de normas legais, se há mais necessidade de investimentos dentro de nossas fronteiras. Fala, também, que esses paraísos fiscais devem ser combatidos e que o crime globalizado deve ser enfrentado.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (08-10-1993)
O autor fala sobre o Poder Judiciário e sua função, explicando que não é o Judiciário que faz a lei, na verdade ele é na prática um mero poder declaratório, cabendo-lhe apenas sentenciar inocentando ou condenando. O autor conclui dizendo que reclamar controle externo para o Poder Judiciário é mais uma pobre tentativa de fugir à discussão corajosa e à trabalhosa reforma que precisa ser feita nas nossas leis penais e processuais.
Artigo de revista

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