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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2020-02-28-
dc.date.issued2020-03-05-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140379-
dc.description.abstractCredencia o curso "Estatuto da Pessoa Com Deficiência - Lei n. 13.146/2015 e seus Impactos no CPC e CCB" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamento, credenciamentopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA)pt_BR
dc.titlePortaria de Credenciamento n. 47 de 28 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero47pt_BR
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