Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 33-50, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141487 | - |
dc.description.abstract | Analisa a aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos, questionando se a lei concorrencial deve ser aplicada contra preços excessivos por questões de política pública e/ou equidade. Apresenta conceitos básicos de teoria do preço para explicar por que preços importam. Explicita revisão de doutrina sobre critérios para definir preços excessivos. | pt_BR |
dc.language.iso | en | pt_BR |
dc.publisher | IBRAC | pt_BR |
dc.subject | Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Controle de preço, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Política antitruste, controle, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Política antitruste, controle, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia | - |
dc.subject | Abuso do poder econômico | - |
dc.subject | Concorrência desleal | - |
dc.subject | Livre concorrência | - |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor | - |
dc.subject | Direito da concorrência, legislação | - |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), competência | - |
dc.subject.other | Concorrência, legislação | - |
dc.title | The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade? | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aproacch_antitrust_law_silva.pdf | 567.45 kB | Visualizar |
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