Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Motta, Lucas Griebeler da | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista do IBRAC, São Paulo, v. 22, n. 2, p. 219-238, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141496 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IBRAC | pt_BR |
dc.subject | Acordo de leniência, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Cartel, criminalização | - |
dc.subject | Política antitruste, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Comércio internacional, controle, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Indenização (direito civil) | - |
dc.subject | Multa administrativa | - |
dc.subject | Cooperação jurídica nacional | - |
dc.subject | Sobrepreço, aplicação comercial, empresa, controle judicial | - |
dc.subject | Compressor de ar, comércio, jurisprudência | - |
dc.subject | Eletrodoméstico, empresa, avaliação, jurisprudência | - |
dc.subject | Confidencialidade, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Sigilo, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Enriquecimento ilícito, controle judicial | - |
dc.subject | Desenvolvimento econômico | - |
dc.subject | Acordo de leniência, jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Ministério Público | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas | - |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) | - |
dc.subject | Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico | - |
dc.title | Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: uma ameaça aos cartéis ou ao programa de leniência brasileiro? | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acesso_informacoes_provas_motta.pdf | 531.29 kB | Visualizar |
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