Título: | Fundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle = Justification of judicial decisions: reasons, interactions with other warranties, minimum requirements and control |
Autor(es): | Jorge, Flávio Cheim Sant’Anna, Vinícius de Souza |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Motivação da sentença Contraditório Direito de ação Coisa julgada (processo civil) Direito de defesa Embargos de declaração Apelação (processo civil) Princípio do duplo grau de jurisdição Direito de ação |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 302, p. 89-110, abr. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142011 |
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