1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBalaciano, Marianapt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 78-91, fev./mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142038-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectImposto territorial rural-
dc.subjectImposto territorial rural, base de cálculo-
dc.subjectImposto territorial rural, alíquota-
dc.subjectImposto territorial rural, regulamentação-
dc.subjectPropriedade rural, impostos, Brasil-
dc.subjectImposto territorial, Brasil-
dc.subjectProgressividade do imposto, Brasil-
dc.subjectCapacidade contributiva, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subject.otherPropriedade agrícola-
dc.subject.otherPrincípio da progressividade-
dc.subject.otherProgressividade tributária-
dc.subject.otherTributação progressiva-
dc.subject.otherPrincípio da capacidade contributiva-
dc.titleRevisitando a extrafiscalidade do Imposto Territorial Rural = Revisiting the regulatory of ITRpt_BR
dc.title.alternativeRevisitando a extrafiscalidade do ITR = Revisiting the regulatory of Tax on Rural Territorial Propertypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
revisitando_extrafiscalidade_imposto_balaciano.pdf185.97 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito