| Título: | O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural: ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do caso da capela do Padre Bento em Dom Joaquim/MG = Inventory as an instrument of protection of historic cultural heritage: essay for a proper constitutional understanding based on the case of Padre Bento Chapel in Dom Joaquim/MG |
| Autor(es): | Oliveira, Cristiano de |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos, Dom Joaquim (MG) Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, Dom Joaquim (MG) |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 112-132, fev./mar. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142040 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| inventario_instrumento_protecao_oliveira.pdf | 254.69 kB | Visualizar |
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