| Título: | A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017 = Possibility of recovery of Workplace Risk (RAT) contributions after Resolution no. 1,329/2017 entering into force |
| Autor(es): | Alberton, Lucas de Costa Machado, Gracieli Niero |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, Brasil Acidente do trabalho, história, Brasil Acidente in itinere, Brasil Contribuição social, Brasil Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil Custeio, Brasil Acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 81-98, fev./mar. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142240 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| possibilidade_recuperacao_recolhimentos_alberton.pdf | 139.4 kB | Visualizar |
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