| Título: | Portaria STJ/SAD n. 106 de 29 de abril de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 30-04-2020 |
| Resumo: | Designa o titular da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial e o seu substituto, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 02/2020, firmado com a Defensoria Pública da União - DPU, que tem por objeto firmar acordo para proporcionar adequada prestação jurisdicional e orientação jurídica, integral e gratuita. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 30 abr. 2020. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142345 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Prt_106_2020_SAD.pdf | 247.18 kB | Visualizar |
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