Título: | Segurado aposentado no RGPS: (in)constitucionalidade da contribuição Previdenciária = Retired by general welfare of social security: (un)constitutionality of the social security contribution |
Autor(es): | Sellmann, Milena Zampieri Victorio, Rodrigo Moreira Sodero |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Regime geral de previdência social Segurado, aposentadoria, Brasil Seguridade social, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Confisco, Brasil |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul (RS), v. 8, n. 30, p. 179-192, maio 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142641 |
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