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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Carlos André Maciel Pinheiropt_BR
dc.contributor.authorGóes, Ricardo Tinoco dept_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 22, n. 1, p. 65-78, jan./abr. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142654-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)pt_BR
dc.subjectAlexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação-
dc.subjectHabermas, Jürgen, 1929-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectDecisão judicial-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subject.otherDesproporcionalidade-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherPrincípio dos princípios-
dc.subject.otherProporcionalidade-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherDecisão judiciária-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.titleA necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formulapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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3_necessaria_abertura_procedimental_pereira.pdf340.94 kBPDFVisualizar

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