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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva Filho, Edson Viera dapt_BR
dc.contributor.authorJardim, Neymilson Carlospt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 22, n. 1, p. 133-161, jan./abr. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142657-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectPoder discricionário-
dc.subjectDireito à felicidade-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectPolíticas públicas-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherDiscricionariedade-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherPolítica pública-
dc.subject.otherPolíticas governamentais-
dc.titleA construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciarypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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