Título: | Adeus, Kelsen: as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo = Good-bye, Kelsen: three ways in which the Brazilian Supreme Court act as a positive legislator |
Autor(es): | Costa, Teresa Cristina de Melo |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Kelsen, Hans, 1881-1973 Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Jurisdição constitucional, Brasil Jurisdição constitucional, jurisprudência, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Controle difuso, Brasil Inconstitucionalidade por omissão, Brasil |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 68, p. 223-245, jan./mar. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142730 |
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