TítuloPor una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales = Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável México-Brasil: estudo de caso dos respectivos tribunais nacionais
Autor(es)García López, Tania
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Silva, Romeu Faria Thomé da
Data de publicação2020
ResumoVisa estabelecer a estrutura conceitual, ainda que de forma preliminar, sobre aspectos do princípio do desenvolvimento sustentável. Com o propósito de verificar sua aplicação, utiliza um estudo de caso, nos tribunais superiores do México (Tribunal Constitucional) e do Brasil (Supremo Tribunal Federal). Afirma não ser intuito comparar os dois sistemas, mas verificar a aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável.
Notas- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal
Desenvolvimento sustentável, direito comparado, Brasil, México
Tribunal superior, direito comparado, Brasil, México
Direito ambiental, direito comparado, Brasil, México
EditoraEscola Superior Dom Helder Câmara
FonteVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 113-143, jan./abr. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142819
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