Título: | Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales = Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável México-Brasil: estudo de caso dos respectivos tribunais nacionais |
Autor(es): | García López, Tania Diz, Jamile Bergamaschine Mata Silva, Romeu Faria Thomé da |
Data de publicação: | 2020 |
Resumo: | Visa estabelecer a estrutura conceitual, ainda que de forma preliminar, sobre aspectos do princípio do desenvolvimento sustentável. Com o propósito de verificar sua aplicação, utiliza um estudo de caso, nos tribunais superiores do México (Tribunal Constitucional) e do Brasil (Supremo Tribunal Federal). Afirma não ser intuito comparar os dois sistemas, mas verificar a aplicabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável. |
Notas: | - DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Desenvolvimento sustentável, direito comparado, Brasil, México Tribunal superior, direito comparado, Brasil, México Direito ambiental, direito comparado, Brasil, México |
Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
Fonte: | Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 113-143, jan./abr. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142819 |
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