As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto = Africans origins religions: the difficulties of submit them to tax immunities as an obstacle of guarantee freedom of belief or religion

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Santos, Vanessa Oliveira dos	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 119, p. 125-143, maio/jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143217	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Liberdade de culto, Brasil	-
dc.subject	Liberdade de crença, Brasil	-
dc.subject	Imunidade tributária, Brasil	-
dc.subject	Negros, religião, Brasil	-
dc.subject	Candomblé, Brasil	-
dc.subject	Umbanda, criminalização, Brasil	-
dc.subject	Discriminação religiosa, Brasil	-
dc.subject	Religião afro-brasileira, Brasil	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	-
dc.subject.other	Imunidade fiscal	-
dc.subject.other	Princípio da imunidade tributária	-
dc.subject.other	Negro	-
dc.subject.other	Culto afro-brasileiro	-
dc.subject.other	Cultos afro-brasileiros	-
dc.subject.other	Cultos do Brasil	-
dc.subject.other	Cristianofobia	-
dc.subject.other	Intolerância religiosa	-
dc.subject.other	Islamofobia	-
dc.subject.other	Perseguição religiosa	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.title	As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto = Africans origins religions: the difficulties of submit them to tax immunities as an obstacle of guarantee freedom of belief or religion	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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religioes_matrizes_africanas_santos.pdf	648.78 kB	PDF	Visualizar

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