| Título: | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária = The pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation |
| Autor(es): | Silva, Maceno Lisboa da |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil Constitucionalidade das leis, natureza fiscal, Brasil Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 225-243, maio/jun. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143266 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| pragmatismo_consequencialismo_economico_silva.pdf | 715.92 kB | Visualizar |
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