O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária = The pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Maceno Lisboa da	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 225-243, maio/jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143266	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal	-
dc.subject	Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil	-
dc.subject	Constitucionalidade das leis, natureza fiscal, Brasil	-
dc.subject	Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil	-
dc.subject	Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil	-
dc.subject.other	Constitucionalidade	-
dc.subject.other	Decisão judiciária	-
dc.subject.other	Efeito retroativo	-
dc.subject.other	Princípio da retroatividade das leis	-
dc.subject.other	Retroatividade da lei	-
dc.title	O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária = The pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation	pt_BR
dc.title.alternative	O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
pragmatismo_consequencialismo_economico_silva.pdf	715.92 kB	PDF	Visualizar

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