O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana = The conflict of fundamental rights in the enforcement of legislation of management of contaminated areas in urban zones

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Júlia Assis da	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 113-129, abr./jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143284	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental, Brasil	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	-
dc.subject	Reparação do dano (direito ambiental), Brasil	-
dc.subject	Poluição do solo, Brasil	-
dc.subject	Degradação ambiental, Brasil	-
dc.subject	Solo, proteção, Brasil	-
dc.subject	Responsabilidade ambiental, Brasil	-
dc.subject	Controle da poluição, Brasil	-
dc.subject	Proteção ambiental, Brasil	-
dc.subject	Desenvolvimento sustentável, Brasil	-
dc.subject	Zona urbana, Brasil	-
dc.subject.other	Dano (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Dano à natureza	-
dc.subject.other	Dano ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Dano ecológico	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Degradação do meio ambiente	-
dc.subject.other	Degradação ecológica	-
dc.subject.other	Destruição ambiental	-
dc.subject.other	Deterioração ambiental	-
dc.subject.other	Deterioração do ambiente	-
dc.subject.other	Prejuízo ambiental	-
dc.subject.other	Degradação da natureza	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade administrativa	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade civil	-
dc.subject.other	Dano ambiental, responsabilidade penal	-
dc.subject.other	Responsabilidade (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Responsabilidade ecológica	-
dc.subject.other	Responsabilidade por dano ambiental	-
dc.subject.other	Combate a poluição	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Bioeconomia	-
dc.subject.other	Crescimento sustentável	-
dc.subject.other	Desenvolvimento auto-sustentado	-
dc.subject.other	Desenvolvimento durável	-
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentado	-
dc.subject.other	Desenvolvimento viável	-
dc.subject.other	Área urbana	-
dc.title	O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana = The conflict of fundamental rights in the enforcement of legislation of management of contaminated areas in urban zones	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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conflito_direitos_fundamentais_silva.pdf	155.66 kB	PDF	Visualizar

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