Tributo. Contribuição para o PIS/Cofins. Creditamento. Admissibilidade. Prestação de serviços de marketing e publicidade. Utilização de serviços prestados por terceiros que são insumos essenciais à sua própria prestação de serviços, gerando direito ao crédito no regime da não cumulatividade [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 22, p. 255-278, jan./fev. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143293	-
dc.description	- Comentário ao Processo 19515.721360/2017-23, Acórdão 3201-005.668 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Tributação, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Insumo, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Princípio da não-cumulatividade, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Crédito tributário, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Marketing, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Prestação de serviços, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject.other	Fator de produção	-
dc.subject.other	Insumo básico	-
dc.subject.other	Insumos	-
dc.subject.other	Princípio da não cumulatividade	-
dc.subject.other	Crédito fiscal	-
dc.subject.other	Mercadologia	-
dc.subject.other	Prestação de serviço	-
dc.title	Tributo. Contribuição para o PIS/Cofins. Creditamento. Admissibilidade. Prestação de serviços de marketing e publicidade. Utilização de serviços prestados por terceiros que são insumos essenciais à sua própria prestação de serviços, gerando direito ao crédito no regime da não cumulatividade [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tributo_contribuicao_pis_braz.pdf	3.25 MB	PDF	Visualizar

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