Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pivetta, Luize Duarte | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 387-397, abr./jun. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143300 | - |
dc.description | - Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.805.706/CE. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Crime ambiental, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Controvérsia constitucional, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Madeira, transporte, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Desmatamento, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Exploração florestal, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Recursos naturais, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Direito ambiental, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject.other | Crime contra a natureza | - |
dc.subject.other | Crime contra o meio ambiente | - |
dc.subject.other | Crime ecológico | - |
dc.subject.other | Desflorestamento | - |
dc.subject.other | Direito do ambiente | - |
dc.subject.other | Direito ecológico | - |
dc.title | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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recurso_representativo_controversia_ayala.pdf | 351.19 kB | Visualizar |
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