Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Stamm, Monica	pt_BR
dc.contributor.author	Ayala, Patryck de Araújo	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 98, p. 418-422, abr./jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143303	-
dc.description	- Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.216.188/PR.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Direito ambiental, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Impacto ambiental, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject	Agência reguladora, jurisprudência, Brasil	-
dc.subject.other	Dano (direito ambiental)	-
dc.subject.other	Dano à natureza	-
dc.subject.other	Dano ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Dano ecológico	-
dc.subject.other	Direito do ambiente	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Central hidrelétrica	-
dc.subject.other	Complexo hidroelétrico	-
dc.subject.other	Hidrelétrica	-
dc.subject.other	Hidroelétrica	-
dc.subject.other	Usina hidrelétrica	-
dc.subject.other	Efeito no meio ambiente	-
dc.subject.other	Impacto de meio ambiente	-
dc.subject.other	Agência administrativa	-
dc.subject.other	Agência governamental	-
dc.subject.other	Agências reguladoras	-
dc.subject.other	Órgão regulador	-
dc.title	Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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demanda_proposta_ministerio_stamm.pdf	207.12 kB	PDF	Visualizar

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