| Título: | Do aproveitamento do PIS e da Cofins sobre créditos irrecuperáveis: registro das perdas e a aplicação subsidiária do Art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/Cofins. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF = On using PIS and Cofins in sunk credits: recording of losses and subsidiary application of article 9 of Law nº. 9,430/96 to the non-cumulative regime of PIS/Cofins. A matter still debatable in the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court |
| Autor(es): | Yunes Junior, Faissal Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Seguridade social, Brasil Contribuição social, Brasil Receita, empresa, Brasil Faturamento, empresa, Brasil |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 79, p. 30-41, mar./abr. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143519 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| aproveitamento_pis_cofins_yunes.pdf | 113.65 kB | Visualizar |
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