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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-06-24-
dc.date.issued2020-06-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 jun. 2020, Seção 3, p. 107.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143919-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2020, entre o STJ e a AGU, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.title.alternativeExtrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150847-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160368-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177015-
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Extrato_cooperacao_STJ_AGU_2020.pdf168.24 kBPDFVisualizar

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