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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.date.created2020-06-25-
dc.date.issued2020-06-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 jun. 2020, Seção 3, p. 1.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143920-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que tem por objeto a cooperação técnica objetivando a disponibilização de hyperlinks, no Portal da Legislação da Presidência da República que direcionem ao sistema Corpus927 e à legislação anotada "A Constituição e o Supremo" a fim de possibilitar o acesso a informações sobre a jurisprudência consolidada.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Presidência da República (PR)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Acordo de Cooperação Técnicapt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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