Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Juliane Caravieri | pt_BR |
dc.contributor.author | Montal, Zélia Maria Cardoso | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social: RDT, São Paulo, v. 46, n. 212, p. 217-258, jul./ago. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144184 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Ação anulatória | - |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho) | - |
dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho | - |
dc.subject | Acordo coletivo de trabalho | - |
dc.subject | Convenção coletiva de trabalho | - |
dc.subject | Legitimidade ativa | - |
dc.subject | Reforma trabalhista | - |
dc.subject.other | Ação de anulação | - |
dc.subject.other | MPT | - |
dc.subject.other | Reforma da legislação trabalhista | - |
dc.subject.other | Reforma do trabalho | - |
dc.title | A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado = The annulatory action of normative/conventional clauses for tutela in the health and balanced work environment | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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acao_anulatoria_clausulas_martins.pdf | 318.87 kB | Visualizar |
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