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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-07-03-
dc.date.issued2020-07-06-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jul. 2020. Republicado em 7 jul. 2020 e 3 dez. 2020. Retificado no DJe de 4 dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144211-
dc.descriptionRevoga a Resolução STJ/GP n. 14 de 27 de junho de 2019.pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DJe do STJ de 7 de julho de 2020, por ter saído com incorreção no original.pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DJe do STJ de 3 de dezembro de 2020, em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ no Processo STJ n. 033058/2017, em sessão realizada por videoconferência no dia 20 de novembro de 2020.pt_BR
dc.descriptionInclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 4 dez. 2020.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionATA da Sessão do Conselho de Administração de 20 de novembro de 2020 (Referenda e aprova alteração)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectLicença para capacitação, concessão, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução STJ/GP n. 16 de 3 de julho de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148773-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RES_16_2020_GP.pdf106.25 kBPDFVisualizar
Res_16_2020_GP_Retificacao.pdfRetificação do preâmbulo58.96 kBPDFVisualizar