Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Galvão, Flávio Alberto Gonçalves | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 135-148, abr./jun. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145387 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola Paulista da Magistratura (EPM) | pt_BR |
dc.subject | Imposto predial e territorial urbano, alíquota, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Impostos, alíquota, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Progressividade do imposto, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Função social da propriedade, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Imóvel, impostos, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject | Impostos, base de cálculo, São Paulo (Estado) | - |
dc.subject.other | Princípio da capacidade contributiva | - |
dc.subject.other | Imposto | - |
dc.subject.other | Princípio da progressividade | - |
dc.subject.other | Progressividade tributária | - |
dc.subject.other | Tributação progressiva | - |
dc.title | O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo | pt_BR |
dc.title.alternative | O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no município de São Paulo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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principio_constitucional_capacidade_galvao.pdf | 251.13 kB | Visualizar |
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