Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Medeiros, Frederico Batista dos Santos	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 37-83, jul./ago. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145490	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência	-
dc.subject	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	-
dc.subject	Imposto predial e territorial urbano	-
dc.subject	Imunidade tributária, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Instituição religiosa, impostos, isenção, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Templo, impostos, isenção, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Culto, impostos, isenção, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Cemitério, impostos, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Locação de imóveis, impostos, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Maçonaria, impostos, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Religião afro-brasileira, impostos, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Imunidade tributária, legislação	-
dc.subject	Imunidade tributária, jurisprudência	-
dc.subject.other	Imunidade fiscal	-
dc.subject.other	Princípio da imunidade tributária	-
dc.subject.other	Associação confessional	-
dc.subject.other	Associação de fiéis	-
dc.subject.other	Associação eclesiástica	-
dc.subject.other	Associação religiosa	-
dc.subject.other	Associações confessionais	-
dc.subject.other	Associações de fiéis	-
dc.subject.other	Associações eclesiásticas	-
dc.subject.other	Convento	-
dc.subject.other	Entidades religiosas	-
dc.subject.other	Fundação religiosa	-
dc.subject.other	Instituição eclesiástica	-
dc.subject.other	Instituições religiosas	-
dc.subject.other	Organizações religiosas	-
dc.subject.other	Sociedade religiosa	-
dc.subject.other	Locação de bem imóvel	-
dc.subject.other	Locação de bens imóveis	-
dc.subject.other	Locação de imóvel	-
dc.subject.other	Culto afro-brasileiro	-
dc.subject.other	Cultos afro-brasileiros	-
dc.subject.other	Cultos do Brasil	-
dc.subject.other	Imunidade fiscal	-
dc.subject.other	Princípio da imunidade tributária	-
dc.title	Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: contornos e abrangência = Tax immunity of temples of any cult: contours and scope	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
imunidade_tributaria_templos_medeiros.pdf	1.05 MB	PDF	Visualizar

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