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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCasagrande, Juarezpt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 165-186, jul./ago. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145503-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Secretaria da Receita Federal do Brasil-
dc.subjectBrasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-
dc.subjectCompensação tributária, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectCrédito tributário, pagamento, parcelamento-
dc.subjectEmpresa coligada, tributação, pagamento-
dc.subjectGrupo econômico, tributação, pagamento-
dc.subjectEscrituração contábil, natureza fiscal-
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectPrejuízo, natureza fiscal-
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), direitos e deveres-
dc.subjectNorma jurídica, natureza fiscal, interpretação-
dc.subjectPrincípio da razoabilidade-
dc.subjectFunção social, tributação-
dc.subjectHermenêutica-
dc.subjectCompensação tributária, legislação-
dc.subjectCompensação tributária, jurisprudência-
dc.subject.otherReceita Federal do Brasil-
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)-
dc.subject.otherPGFN-
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)-
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Economia. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)-
dc.subject.otherProcuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)-
dc.subject.otherBrasil. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)-
dc.subject.otherCompensação (direito tributário)-
dc.subject.otherCompensação de crédito tributário-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.subject.otherEscrituração-
dc.subject.otherEscrituração fiscal-
dc.subject.otherEscrituração tributária-
dc.subject.otherBenefício fiscal-
dc.subject.otherDedução fiscal-
dc.subject.otherEstímulo fiscal-
dc.subject.otherJuízo da razoabilidade-
dc.subject.otherJuízo de razoabilidade-
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherCompensação (direito tributário)-
dc.subject.otherCompensação de crédito tributário-
dc.titleNatureza jurídica dos créditos homologados junto à Receita Federal do Brasil e sua utilização para pagamento de tributos = Legal nature of approved credits next to Brazil’s Federal Revenue and its use for tax paymentpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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natureza_juridica_creditos_casagrande.pdf752.79 kBPDFVisualizar

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