Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro = Tax on the income and yield of any nature: under the perspective of the legal ordering in Brazil

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Batista, Nadia Cristina	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 221-252, jul./ago. 2020.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 18, n. 106, p. 133-162, jul./ago. 2020.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145510	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.publisher	Fórum	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência	-
dc.subject	Imposto de renda, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Imposto sobre a renda, fato gerador	-
dc.subject	Imposto sobre a renda, base de cálculo	-
dc.subject	Imposto sobre a renda, alíquota	-
dc.subject	Progressividade do imposto	-
dc.subject	Isenção tributária	-
dc.subject	Distribuição de renda, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Indenização, tributação, jurisprudência	-
dc.subject	Lançamento tributário	-
dc.subject	Homologação judicial	-
dc.subject	Decadência (direito)	-
dc.subject	Princípio da isonomia	-
dc.subject.other	Superior Tribunal de Justiça	-
dc.subject.other	STJ	-
dc.subject.other	Imposto sobre a renda	-
dc.subject.other	Princípio da progressividade	-
dc.subject.other	Progressividade tributária	-
dc.subject.other	Tributação progressiva	-
dc.subject.other	Impostos, isenção	-
dc.subject.other	Isenção de impostos	-
dc.subject.other	Isenção de IR	-
dc.subject.other	Isenção fiscal	-
dc.subject.other	Tributo, isenção	-
dc.subject.other	Renda, distribuição	-
dc.subject.other	Lançamento fiscal	-
dc.subject.other	Lançamento por presunção	-
dc.subject.other	Caducidade (Processo civil)	-
dc.subject.other	Decadência	-
dc.subject.other	Decadência (Direito civil)	-
dc.subject.other	Decadência (Direito do consumidor)	-
dc.subject.other	Decadência (Direito penal)	-
dc.subject.other	Decadência (Direito tributário)	-
dc.subject.other	Decadência (Processo civil)	-
dc.subject.other	Decadência (Processo trabalhista)	-
dc.subject.other	Isonomia constitucional	-
dc.subject.other	Princípio de isonomia	-
dc.subject.other	Imposto sobre a renda, legislação	-
dc.subject.other	Imposto sobre a renda, jurisprudência	-
dc.title	Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro = Tax on the income and yield of any nature: under the perspective of the legal ordering in Brazil	pt_BR
dc.title.alternative	IR: sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro	-
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
imposto_sobre_renda_batista_RT.pdf	882.55 kB	PDF	Visualizar
imposto_sobre_renda_batista_FORUM.pdf	690.75 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.