TítuloIPI/ISS × serviços gráficos = IPI/ISS × graphic services
Autor(es)Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco
Data de publicação2020
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmula n. 156
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Indústria gráfica, natureza jurídica
Indústria gráfica, impostos, legislação
Indústria gráfica, jurisprudência
Indústria gráfica, impostos, doutrinas e controvérsias
Prestação de serviços, tributação
Competência tributária, aspectos constitucionais
Obrigação de fazer, natureza fiscal
Artes gráficas, contratação, impostos
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 253-269, jul./ago. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145513
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