A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sellmann, Milena Zampieri	pt_BR
dc.contributor.author	Gomes, Priscila	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145600	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Contrato, aspectos sociais, Brasil	-
dc.subject	Contrato, natureza fiscal, Brasil	-
dc.subject	Função social do contrato, aspectos jurídicos, Brasil	-
dc.subject	Negócio jurídico, Brasil	-
dc.subject	Elisão fiscal, Brasil	-
dc.subject	Evasão fiscal, Brasil.	-
dc.subject	Contabilidade, natureza fiscal, Brasil	-
dc.subject	Fraude contra credores, Brasil	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	-
dc.subject.other	Elisão tributária	-
dc.subject.other	Planejamento tributário	-
dc.subject.other	Engenharia tributária	-
dc.subject.other	Planejamento tributário	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.title	A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade = The social function of contract as common element between the social defects of the juridical business, the abusive tributary planning and the basilar principles of the accounting	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
funcao_social_contrato_sellmann.pdf	242.67 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito