As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pereira, Jane Reis Gonçalves	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 35, p. 345-373, jul./dez. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias	-
dc.subject	Decisão judicial	-
dc.subject	Estado de direito	-
dc.subject	Hermenêutica	-
dc.subject	Retórica jurídica	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Decisão judiciária	-
dc.subject.other	Estado constitucional	-
dc.subject.other	Exegese	-
dc.subject.other	Hermenêutica jurídica	-
dc.subject.other	Interpretação da lei	-
dc.subject.other	Interpretação jurídica	-
dc.subject.other	Lei, interpretação	-
dc.title	As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
garantias_constitucionais_utilidade_pereira.pdf	670.35 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito