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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-08-13-
dc.date.issued2020-08-14-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 ago. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145733-
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractInstitui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 4 de 5 de fevereiro de 2021 (Alteração = art. 2º, caput; art. 3º, inciso I e § 2º)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 19 de abril de 2022 (Alteração = art. 2º, inciso IV e o § 1º do art. 3º e acrescenta o art. 3º-A)pt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/OUV n. 1 de 30 de junho de 2022 (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectOuvidoriapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherPrograma de Participação Institucional Feminina do STJpt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero12pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150278-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163692pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166344-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
IN_12_2020_GP_Atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GP n. 13/2022228.11 kBPDFVisualizar
IN_12_2020_PRE.pdf1.17 MBPDFVisualizar

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