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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Vasco Pereira dapt_BR
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 16, p. 23-51, jul./set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145737-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Portugal-
dc.subjectDireito objetivo, Portugal-
dc.subjectDireito subjetivo, Portugal-
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Portugal-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Portugal-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherDireitos socioeconômicos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherDireito público subjetivo-
dc.title“Todos diferentes, todos iguais”: breves considerações acerca da natureza jurídica dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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