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dc.contributor.authorBezerra, Helga Maria Saboiapt_BR
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, p. 142-177, out./dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145754-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectPrincípio da subsidiariedade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Países da União Europeia-
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasil-
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasil-
dc.subjectLivre iniciativa, Brasil-
dc.subject.otherPrincípio do bom senso-
dc.subject.otherDireitos socioeconômicos-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherIntervenção do Estado-
dc.subject.otherIntervenção do Estado na ordem econômica-
dc.subject.otherIntervenção estatal-
dc.subject.otherIntervenção no domínio econômico-
dc.titleSubsidiariedade: de noção aristotélica a princípio da União Europeia e seu reflexo na ordem econômica brasileirapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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