Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Aláez Corral, Benito | pt_BR |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, p. 41-77, out./dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145763 | - |
dc.description.abstract | Analisa o significado normativo do denominado “ideário educativo constitucional” do Art. 27.2 da Constituição Espanhola, que estabelece a educação cívico-democrática como finalidade obrigatória da educação e, com isso, delimita as liberdades educacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de ensino, Espanha | - |
dc.subject | Autonomia universitária, Espanha | - |
dc.subject | Direito à educação, Espanha | - |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Espanha | - |
dc.subject | Liberdade de consciência, Espanha | - |
dc.subject | Princípio da isonomia, Espanha | - |
dc.subject.other | Princípio da autonomia universitária | - |
dc.subject.other | Direito ao ensino | - |
dc.subject.other | Direito à aprendizagem | - |
dc.subject.other | Princípio de isonomia | - |
dc.subject.other | Isonomia constitucional | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos e garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantia constitucional | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias dos direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias individuais | - |
dc.subject.other | Liberdade pública | - |
dc.title | El ideario educativo constitucional como límite a las libertades educativas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ideario_educativo_constitucional_corral.pdf | 248.61 kB | Visualizar |
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