“A Constituição diz o que eu digo que ela diz”: formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional brasileiro = “The Constitution says what I say It says”: inconsistent formalism and wavering textualism in Brazilian Constitutional Law

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Leal, Fernando	pt_BR
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, p. 99-143, jun./dez. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145794	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição, Brasil	-
dc.subject	Ativismo judicial, Brasil	-
dc.subject	Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Decisão judicial, Brasil	-
dc.subject	Direito positivo, Brasil	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil	-
dc.subject	Hermenêutica, Brasil	-
dc.subject	Motivação da sentença, Brasil	-
dc.subject	Súmula vinculante, Brasil	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Hermenêutica constitucional	-
dc.subject.other	Ativismo judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo do Poder judiciário	-
dc.subject.other	Protagonismo judicial	-
dc.subject.other	Ação de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	ADI	-
dc.subject.other	ADIN	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Decisão judiciária	-
dc.subject.other	Positivismo jurídico	-
dc.subject.other	Juspositivismo	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Exegese	-
dc.subject.other	Hermenêutica jurídica	-
dc.subject.other	Interpretação da lei	-
dc.subject.other	Interpretação jurídica	-
dc.subject.other	Lei, interpretação	-
dc.subject.other	Fundamentos da sentença	-
dc.subject.other	Stare decisis	-
dc.subject.other	Súmula de efeito vinculante	-
dc.subject.other	Uniformização de jurisprudência	-
dc.title	“A Constituição diz o que eu digo que ela diz”: formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional brasileiro = “The Constitution says what I say It says”: inconsistent formalism and wavering textualism in Brazilian Constitutional Law	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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constituicao_digo_formalismo_leal.pdf	851.79 kB	PDF	Visualizar

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