A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral= The violation of the fundamental right to reasonable duration of the process as hypothesis of moral damage

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Franco, Marcelo Veiga	pt_BR
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 23, p. 256-282, abr./jun. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146053	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Dano moral	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Danos morais	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.title	A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral= The violation of the fundamental right to reasonable duration of the process as hypothesis of moral damage	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
violacao_direito_fundamental_franco.pdf	163.71 kB	PDF	Visualizar

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