TítuloResolução n. 3 de 26 de abril de 2004
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação30-04-2004
ResumoAltera e consolida a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça, bem como a composição e lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do STJ.
NotasRevoga a Resolução n. 2 de 05 de abril de 2004.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 30 abr. 2004.
SituaçãoREVOGADO
Vide
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