Direito Penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 = Criminal Law and pandemic: the typical conduct that presents in face of covid-19

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 123, p. 18-48, ago./set. 2020.	pt_BR
dc.identifier.citation	Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 16, p. 566-551, 2. quinz. ago. 2020.	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146105	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.publisher	IOB	-
dc.subject	Tipo penal, pesquisa	-
dc.subject	Covid-19, prevenção, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Crime contra a saúde pública	-
dc.subject	Infração de medida sanitária preventiva	-
dc.subject	Omissão de notificação de doença	-
dc.subject	Crime de perigo comum	-
dc.subject	Periclitação da vida e da saúde	-
dc.subject	Perigo de contágio de moléstia grave	-
dc.subject	Crime de desobediência	-
dc.subject	Charlatanismo	-
dc.subject	Adulteração de substância medicinal	-
dc.subject	Homicídio doloso	-
dc.subject	Lesão corporal	-
dc.subject	Crime hediondo	-
dc.subject	Direito sanitário	-
dc.subject	Isolamento social, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Calamidade pública	-
dc.subject	Assistência à saúde	-
dc.subject	Doença, prevenção, aspectos higiênicos	-
dc.subject	Pandemia, redução, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Síndrome respiratória aguda grave, prevenção	-
dc.subject	Tipo penal, pesquisa, legislação	-
dc.subject.other	Teoria do crime	-
dc.subject.other	2019-nCoV disease	-
dc.subject.other	COVID 19	-
dc.subject.other	COVID19	-
dc.subject.other	Doença coronavirus-19	-
dc.subject.other	Doença do coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Infecção nCoV-2019	-
dc.subject.other	Infecção pelo novo coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Pandemia COVID-19	-
dc.subject.other	Crime de perigo	-
dc.subject.other	Desobediência (direito penal)	-
dc.subject.other	Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais	-
dc.subject.other	Direito da Saúde	-
dc.subject.other	Direito da Saúde Pública	-
dc.subject.other	Direito na Área da Saúde	-
dc.subject.other	Direito na Saúde	-
dc.subject.other	Assistencia Sanitaria	-
dc.subject.other	Cuidados de saúde	-
dc.subject.other	Sistemas de assistência à saúde	-
dc.subject.other	Enfermidade	-
dc.subject.other	Moléstia	-
dc.subject.other	Epidemia mundial	-
dc.subject.other	Pneumonia asiática	-
dc.subject.other	SARS	-
dc.subject.other	Síndrome respiratória aguda severa	-
dc.subject.other	Síndrome respiratória grave aguda	-
dc.subject.other	Síndrome respiratória severa aguda	-
dc.subject.other	SRAG	-
dc.subject.other	SRAS	-
dc.title	Direito Penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 = Criminal Law and pandemic: the typical conduct that presents in face of covid-19	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
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