| Título: | Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações |
| Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang Figueiredo, Mariana Filchtiner |
| Data de publicação: | 2007 |
| Notas: | Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 24, jul. 2008. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil Acesso à justiça, Brasil Direito à saúde, jurisprudência, Brasil Direito à saúde, Brasil Direito de defesa, Brasil Direitos e garantias individuais, Alemanha Direitos econômicos e sociais, Brasil Políticas públicas, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Alemanha Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 171-213, out./dez. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146447 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reserva_possivel_minimo_sarlet.pdf | 282.59 kB | Visualizar |
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