Título: | ¿Es posible una dogmática adecuada sobre la prohibición de regresividad? Un enfoque desde la jurisprudencia constitucional colombiana |
Autor(es): | Uprimny, Rodrigo Guarnizo, Diana |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Aborda a problemática do instituto da proibição de retrocesso social no âmbito do Direito colombiano, sobretudo em relação ao questionamento da possibilidade de sua aplicação e da falta de critérios objetivos a guiarem o intérprete. Conclui, que apesar das dificuldades inerentes à aplicação, a jurisprudência recente da Corte Constitucional Europeia demonstrou ser possível adotar um conceito de proibição de retrocesso com um conteúdo normativo aplicável. |
Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, proteção, jurisprudência, Colômbia Controle de constitucionalidade, Colômbia Decisão judicial, Colômbia Direito adquirido, Colômbia Inconstitucionalidade das leis, Colômbia Irretroatividade das leis, jurisprudência, Colômbia Princípio constitucional, Colômbia Proteção jurisdicional, Colômbia |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 37-64, abr./jun. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146451 |
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posible_dogmatica_adecuada_uprimny.pdf | 236.47 kB | Visualizar |
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