| Título: | A intervenção do provedor de justiça nas relações entre privados |
| Autor(es): | Novais, Jorge Reis |
| Data de publicação: | 2008 |
| Assuntos: | Ombudsman, Portugal Controle de constitucionalidade, Portugal Direito subjetivo, Portugal Direitos e garantias individuais, Portugal Eficácia da lei, Portugal Interesse individual, aspectos constitucionais, direito comparado, Alemanha, Portugal Interesse individual, aspectos constitucionais, Portugal Norma constitucional, Portugal Ombudsman, estatuto, Portugal Ombudsman, legislação, Portugal Ombudsman, poderes e atribuições, Portugal Poder público, controle, Portugal Princípio constitucional, Portugal Princípio da autonomia privada, Portugal Responsabilidade internacional do Estado, Portugal Tribunal constitucional, competência, Portugal |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 66-117, jul./set. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146460 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| intervencao_provedor_justica_novais.pdf | 330.73 kB | Visualizar |
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