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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPresno Linera, Miguel Ángelpt_BR
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 6, p. 33-70, jan./mar. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146486-
dc.description.abstractAnalisa os direitos individuais europeus ligados à família. Trata desses direitos em dois diferentes contextos, Direito Europeu em sentido amplo (Corte de Estrasburgo) e Direito Europeu em sentido estrito (Corte de Luxemburgo).pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectDireito de família, jurisprudência, Países da União Europeia-
dc.subjectAborto, Países da União Europeia-
dc.subjectAção de investigação de paternidade, Países da União Europeia-
dc.subjectAdoção, Países da União Europeia-
dc.subjectCasamento, Países da União Europeia-
dc.subjectDireito de visita, Países da União Europeia-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Países da União Europeia-
dc.subjectDivórcio, Países da União Europeia-
dc.subjectFamília, Países da União Europeia-
dc.subjectMenor, proteção, Países da União Europeia-
dc.subjectParentesco, Países da União Europeia-
dc.subjectPrincípio da isonomia, Países da União Europeia-
dc.subjectRelações familiares, Países da União Europeia-
dc.subjectVida familiar, Países da União Europeia-
dc.subject.otherFamília (direito)-
dc.subject.otherInvestigação de paternidade-
dc.subject.otherAdoção de menores-
dc.subject.otherAdoção de crianças-
dc.subject.otherNúpcias-
dc.subject.otherMatrimônio-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherGrupo familiar-
dc.subject.otherMenor de idade-
dc.subject.otherPrincípio de isonomia-
dc.subject.otherIsonomia constitucional-
dc.titleDerechos fundamentales, derecho europeo y derecho de familia: nuevas familias, nuevos derechospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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derechos_fundamentales_derecho_linera.pdf252.13 kBPDFVisualizar

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