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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Luiz Antônio Freitas dept_BR
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, p. 88-123, jan./mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 302-358, abr./jun. 2011.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil, Portugal-
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasil, Portugal-
dc.subjectEstado de direito, Brasil, Portugal-
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasil, Portugal-
dc.subjectNorma constitucional, Brasil, Portugal-
dc.subjectSeparação de poderes, Brasil, Portugal-
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil, Portugal-
dc.subject.otherTutela jurídica-
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes-
dc.subject.otherEstado constitucional-
dc.subject.otherDireitos socioeconômicos-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.titleDireitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva?pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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