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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherSETen
dc.date.created2000-06-15en
dc.date.issued2000-06-30-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, p. 49, 30 jun. 2000.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1466-
dc.description.abstractConstitui, na forma do anexo, o Conselho da Qualidade, o Núcleo da Qualidade e o Núcleo de Normatização, unidades integrantes da organização funcional do sistema da qualidade, que tem como escopo a autuação, classificação e distribuição dos processos originários que recebam as seguintes classes: habeas corpus, mandado de segurança, medida cautelar, reclamação e suspensão de segurança.en
dc.format.extent20508 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADOen
dc.relation.hasversionPortaria n. 442 de 26.09.2000, publicada no BS, de 16.10.2000, p. 29 (Revogação)en
dc.relation.uriPRTpt
dc.subjectProcesso, normalizaçãoen
dc.subjectHabeas corpus-
dc.subjectMandado de segurança-
dc.subjectMedida cautelar-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subject.otherProcesso judicial-
dc.titlePortaria n. 295 de 15 de junho de 2000en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero295en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1374pt
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PRT_295_2000.pdf611.83 kBPDFVisualizar

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