Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Alexandre Fernandes | pt_BR |
dc.date.issued | 2020 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 383-386, jul./set. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146800 | - |
dc.description | - Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.846.075/DF. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência | - |
dc.subject | Direito urbanístico, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Recurso especial, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Planejamento urbano, jurisprudência, doutrinas e controvérsias, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Política urbana, doutrinas e controvérsias, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Espaço público urbano, aspectos jurídicos, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Calçada, utilização, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject | Comércio ambulante, aspectos jurídicos, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil) | - |
dc.subject.other | Direito urbano | - |
dc.subject.other | Cidade, planejamento | - |
dc.subject.other | Planejamento de cidade | - |
dc.subject.other | Política de desenvolvimento urbano | - |
dc.subject.other | Urbanismo, política | - |
dc.subject.other | Urbanismo, políticas públicas | - |
dc.subject.other | Passeio | - |
dc.subject.other | Comércio ao ar livre | - |
dc.subject.other | Comércio itinerante | - |
dc.title | Ocupação das calçadas por quiosques e trailers é considerada ilegal, tendo em vista o local ser de uso comum do povo e não existir autorização de funcionamento [Jurisprudência Comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ocupacao_calcadas_quiosques_silva.pdf | 4.29 MB | Visualizar |
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